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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:50
Pedido de suspensão de liminar.
Pedágio. Reajuste anual. Lesão à ordem administrativa ou economia pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:45
Ação ordinária. Plano de saúde. Nulidade de alteração contratual.
Apelação cível. Reajuste das mensalidades por mudança na faixa etária.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:40
Servidores fazem greve, mas reitoria da UEPB considera adesão baixa
Movimento quer reajuste salarial e garantia de autonomia financeira
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 15:15
Reajuste abusivo pode ser revisto judicialmente
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou acolhimento ao Agravo de Instrumento nº 110490/2009.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:22
Justiça nega reajuste de plano de saúde
A Terceira Turma Recursal de Belo Horizonte manteve decisão do Juizado Especial Cível, impedindo uma cooperativa medica de reajustar um plano de saúde de acordo com a variação de faixa etária do titular.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:34
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:23
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 11:35
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:00
Janio de Freitas - Reajuste e desajuste
Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 11:32
Competência da Justiça do Trabalho. Diferenças de complementação de aposentadoria
Prescrição Parcial. Reajuste pelos índices adotados pelo INSS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:29
Fepasa. Complementação de aposentadoria e pensão
Reajuste salarial previsto em acordo coletivo da categoria
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 14:22
Medida provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.212; novo valor já está em vigor
Reajuste é de 10,18% em relação ao valor de 2021.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:20
Ação declaratória de nulidade.
Reajuste de mensalidades em plano de saúde. Faixa etária.
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Resolução nº 623, de 24 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 11:08
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00
Reajuste do ICMS nos Estados: perspectivas para 2024
Movimento em cadeia propagado por Estados aponta preocupação com arrecadação; qual é o cenário para o novo ano?
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 14:44
Reajuste de pensão vitalícia de soldador seguirá aumentos da categoria
A jurisprudência afasta a vinculação ao salário mínimo.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 14:30
Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo
Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.